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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:39
Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso
Afastada alegação de cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32
Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução
Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:04
Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias
Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamento. Cerceamento de defesa. Rejeição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Cheque prescrito sem circulação.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:46
Nulidade. Revelia. Cerceamento de Defesa. Danos Morais
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Questões que dispensavam a produção de prova pericial contábil. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:51
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.
Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:40
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:17
Execução. Julgamento "Extra Petita". Cerceamento do Direito de Defesa
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:04
Cerceamento do direito de defesa. Adicional de periculosidade. Reflexos.
Honorários periciais. Horas extras. Multa por embargos de declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Pensão por morte. Julgamento antecipado da lide.
Alegação de cerceamento de defesa. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Desnecessidade de produção de outras provas. Julgamento da lide. Cerceamento de defesa.
Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha que litiga com o mesmo empregador.
Inteligência da Súmula nº 357 do TST.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Calúnia. Preliminares. Cerceamento de defesa e infração do art. 133 da CR/88. Rejeição. Mérito.
Improcede o alegado cerceamento de defesa, se a exceção de verdade proposta pela recorrente teve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.